O fluxo imigratório no Brasil vem aumentando consideravelmente nos últimos anos, tendo uma taxa de crescimento de 24,4% na última década, segundo a Agência Brasil. Isso leva a muitas dúvidas relacionadas ao processo de naturalização no país, principalmente nos casos onde a documentação do país de origem que o imigrante tem não é válida em território nacional do destino ou mesmo quando o imigrante não tem algum documento relativo ao país de origem.
Pensando nisso, nós do Instituto Alce, juntamente com o Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instruções às Migrações (CIBAI Migrações) iniciamos uma bela parceria a partir deste ano de 2022 onde oportunizamos aos imigrantes um curso preparatório para a prova do ENCCEJA.
Pra você que chegou recentemente ao nosso país ou conhece alguém que esteja buscando a naturalização brasileira, resolvemos detalhar algumas documentações previstas para a naturalização aqui no Brasil, além de dar algumas sugestões em relação à uma documentação específica: o ENCCEJA!
Acompanhe na live abaixo (realizada em 2022) com informações importantes sobre o processo de naturalização e aplicação da prova do ENCCEJA
Documentações necessárias:
O primeiro capítulo da portaria mais recente do Ministério da Justiça e Segurança Pública relacionado aos procedimentos de naturalização, a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indica que é necessário ter a capacidade de se comunicar em português para poder dar início ao processo de naturalização no Brasil. Há uma série de documentos que podem ser utilizados para comprovar a proficiência na língua, como por exemplo:
- Proficiência em língua portuguesa para estrangeiros obtido por meio do exame CelpeBras;
- Conclusão de curso de educação superior ou pós-graduação, realizado em instituição educacional brasileira, credenciada pelo Ministério da Educação;
- Conclusão, com aproveitamento satisfatório, de curso de língua portuguesa direcionado a imigrantes realizado em instituição de educação superior credenciada pelo Ministério da Educação;
- Comprovante de conclusão do ensino fundamental ou médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA;
- Histórico escolar ou documento equivalente que comprove conclusão em curso de ensino fundamental, médio ou supletivo, realizado em instituição de ensino brasileira, reconhecido pela Secretaria de Educação competente.
Você pode conferir a lista completa de documentos clicando AQUI.
Como funciona o ENCCEJA?
Um dos documentos presentes na portaria é o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), no qual se refere ao exame anual e gratuito aplicado pelo órgão federal INEP, em que visa certificar jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental e/ou o Ensino Médio na idade adequada. No caso de imigrantes que não tiverem uma documentação de conclusão do ensino fundamental e/ou médio válida em território nacional, a prova também se aplica para validar o nível de formação.
Para maiores informações sobre a aplicação da prova e como se inscrever, clique aqui.
Como posso me preparar para a prova?
Além da revisão de conteúdos previstos no edital da prova e uma rotina de estudos, também temos uma seção de dicas disponíveis AQUI em nosso blog nas quais podem ser aplicadas para o dia da prova, pensando num foco maior e alta produtividade na resolução das questões.
Além disso, o Instituto Alce tem turmas para o curso preparatório para a prova do ENCCEJA em Porto Alegre, onde nossos colaboradores possuem uma extensa experiência em cursinhos preparatórios dentro do estilo prova do ENCCEJA. Não somente isso, mas o Instituto Alce fornece um material pedagógico atualizado, baseado no histórico das questões aplicadas em anos anteriores, contendo teoria e questões resolvidas e comentadas. Como o nosso curso segue os pressupostos da Educação Popular, até mesmo os alunos com maiores dificuldades, seja pelo conhecimento moderado no idioma ou por terem abandonado os estudos há um longo tempo, tem as condições necessárias para entrar no curso.
Para maiores informações sobre o curso preparatório para o ENCCEJA, clique aqui.
